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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 13:50
Ação de indenização. Pacote de viagem ao exterior.
Ausência de auxílio da operadora contratada. Dano moral e material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Serviço público de distribuição de energia elétrica.
Interrupção do abastecimento em decorrência de vendaval. Dano material comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por dano material e moral. Coisa julgada. A coisa julgada é uma qualidade dos efeitos da sentença.
Ação de indenização por dano material e moral. coisa julgada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização. Dano moral e material. Cruzeiro marítimo. Passageiros.
Contaminação por virose. Responsabilidade do prestador de serviço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:37
Recurso ordinário. Indenização por dano moral e material.
Prescrição. Violação de dispositivo de lei. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:30
Trabalhadora obrigada a abrir empresa receberá dano material
Os ministros concluíram que a exigência da abertura de sociedade empresarial teve o objetivo de fraudar a legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:24
JT rejeita dano material a engenheiro com perda auditiva
Segundo a perícia, ele sofreu perda auditiva induzida por ruído devido ao trabalho realizado na cabeceira das pistas de aeroportos, com instalação e manutenção de equipamentos de proteção aos voos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Dano moral e material. Desprovimento.
Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:28
Supermercado é condenado por dano material e moral
O cliente fez compras e ao retornar para guardá-las não encontrou mais sua caminhonete
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dano moral e material.
Responsabilidade objetiva. Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 12:00
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral e material.
Improcedência em primeiro grau. Alegado cerceamento de defesa. Pacote turístico. Cruzeiro marítimo. Falha na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:37
Responsabilidade civil. Indenização dano moral, material e lucros cessantes.
promovente no exercício de suas atividades comerciais danificados. Dano material comprovado. Inexistência de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:14
Responsabilidade civil. Indenização. Dano material e moral. Acidente de trânsito.
Motociclista que, à noite, colide com traseira de caminhão irregularmente estacionado. Via pública estreita e mal iluminada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2011 - 09:43
Indenizações a título de dano moral e material.
Estagiário. Acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. Dano material. Depósitos recursais. Saque indevido. Correção monetária.
Juros remuneratórios e juros legais. Distinção.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:23